Contratação Colectiva

Directório de acordos gerais e sectoriais publicados

 

De âmbito nacional De âmbito regional Projectos em discussão pública Avisos

 

De âmbito nacional:

Acordo colectivo de trabalho n.º 11/2011: Acordo colectivo da carreira especial médica, publicado sob a designação de acordo colectivo de trabalho n.º 2/2009 - deliberação da comissão paritária

Acordo colectivo de trabalho n.º 1/2011: Acordo colectivo de entidade empregadora pública entre o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., e a FNSFP

Acordo colectivo de trabalho n.º 12/2010: Acordo colectivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos do MAI e a FNSFP

Acordo colectivo de trabalho n.º 11/2010: Acordo colectivo de entidade empregadora pública para a Direcção-Geral do Tribunal de Contas
    - Declaração de rectificação n.º 2654/2010 Rectifica o acordo colectivo de trabalho n.º 11/2010

Acordo colectivo de trabalho n.º 10/2010: Acordo colectivo de entidade empregadora pública celebrado entre o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Acordo colectivo de Trabalho n.º 9/2010: Acordo colectivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Agência Portuguesa do Ambiente e o Sindicato dos Trabalhadores da função Pública do Sul e Açores

Acordo colectivo de trabalho n.º 8/2010: Acordo colectivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública e a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Acordo colectivo de trabalho n.º 7/2010: Acordo colectivo de entidade empregadora pública do Município de Oeiras

Acordo colectivo de trabalho n.º 6/2010: Acordo colectivo de entidade empregadora pública entre o Instituto da Segurança Social, I. P. e a FESAP

Acordo colectivo de trabalho n.º 5/2010: Acordo colectivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores

Acordo colectivo de trabalho n.º 3/2010: Acordo colectivo de entidade empregadora pública e o Instituto dos Registos e do Notariado

Acordo colectivo de trabalho n.º 2/2010: Acordo colectivo de entidade empregadora pública celebrado entre o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores e o Instituto Geográfico Português

     - Comissão paritária

Acordo colectivo de trabalho n.º 1/2010: Acordo colectivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública e o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Acordo colectivo da carreira especial médica

Extensão Acordo Carreiras 1/2009

Acordo de Carreiras 1/2009

ir para o topo da página

 

De âmbito regional:

Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Vice-Presidência do Governo Regional, a Secretaria Regional do Plano e Finanças, a Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da Região Autónoma da Madeira

Regulamento de Extensão n.º 1/2012 - Regulamento de Extensão do Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Vice-Presidência do Governo Regional, a Secretaria Regional do Plano e Finanças, a Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da Região Autónoma de Madeira

Aviso de Projeto de Regulamento de Extensão do Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Vice-Presidência do Governo Regional, a Secretaria Regional do Plano e Finanças, a Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da Região Autónoma da Madeira

Regulamento de Extensão 2/2010 - Regulamento de Extensão do Acordo Colectivo de Trabalho n.º 1/2009 (Acordo Colectivo de Carreiras Gerais)

Portaria de Extensão 40/2010 - Portaria de Extensão do Acordo Colectivo de Trabalho da Carreira Especial Médica celebrado entre a Vice-Presidência do Governo Regional, a Secretária Regional do Plano e Finanças, a Secretária Regional dos Assuntos Sociais o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - E.P.E., Sindicato Independente dos Médicos e o Sindicato dos Médicos da Zona Sul

Acordo Colectivo de Trabalho da carreira especial médica, entre a Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., Sindicato Independente dos Médicos e Sindicato dos Médicos da Zona Sul

Portaria de Extensão n.º 32/2010 - Portaria de Extensão do Acordo de Empresa entre o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - SESARAM, o Sindicato Independente dos Médicos e o Sindicato dos Médicos da Zona Sul

Aviso de Projecto de Portaria de Extensão do Acordo de Empresa entre o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - SESARAM Sindicato Independente dos médicos e Sindicato dos Médicos da Zona Sul  - Rectificação

ir para o topo da página

 

 

 

Projectos em discussão pública:

 

 

ir para o topo da página

 

 

Outros avisos relevantes na área das relações colectivas de trabalho:

 

Aviso n.º 5519/2011: Acordo Colectivo de Entidade Empregadora Pública para o Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - ACT 3/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114 - Parte J3, de 15 de Junho de 2010 - Constituição da Comissão Paritária

Aviso n.º 3205/2011: Constituição da comissão de trabalhadores da Câmara Municipal de Mangualde e aprovação dos estatutos

Aviso n.º 3204/2011: Acordo Colectivo de Entidade Empregadora Pública - ACEEP 10/2010, para o INSA, IP.,publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242 - Parte J3, de 16 de Dezembro de 2010 - Constituição da Comissão Paritária

Aviso n.º 1278/2011: Constituição da comissão paritária

Aviso n.º 26592/2010: Acordo colectivo de entidade empregadora pública, constituição comissão paritária

    - Declaração de rectificação n.º 78/2011: Rectifica o aviso n.º 26592/2010

Acordo sobre a definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar em caso de greve do pessoal integrado na carreira médica

Acordo colectivo de carreiras gerais - ACT 1/2009, constituição da comissão paritária

Lista de árbitros, 2010, constituída nos termos do n.º 7 do artigo 257.º do Regulamento, anexo II da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro

Acordo Colectivo da Carreira Especial Médica (ACCE) entre as entidades empregadoras públicas e a Federação Nacional dos Médicos e o Sindicato Independente dos Médicos - constituição da comissão paritária

Lista de árbitros presidentes constituída nos termos do artigo 375.º do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro - substituição

 

ir para o topo da página

 

 

 

 

 

VOLTAR
Contactos
Formação Profissional
Roteiro
Passaportes
Resultados de Eleições
Legislação
Resumo
Links
ADIANTAR