Oficio/Circular
 

 

  • Ofício Circular n.º 581/2017 - Substituição dos dias de faltas por doença por faltas por conta do período de férias, na situação de trabalhadores abrangidos pelo regime de proteção social convergente
     
  • Ofício Circular conjunto DROT/DRAPMA n.º 1116/2017 - Subsídio de Insularidade
     
  • Ofício Circular n.º 511/2017 - Recolha de Informação relevante para efeitos de valorização remuneratória, designadamente através de promoções e progressões, com vista ao cálculo do impacto orçamental no âmbito do acompanhamento do processo de descongelamento de carreiras e da elaboração de futuro orçamento regional - Instruções
     
  • Ofício Circular n.º 275/2017 - Novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados: Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados/Revoga a Diretiva 95/46/CE
     
  • Circular n.º 1/DRAPMA/2017 - Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira (SIADAP-RAM)/Questões práticas

     
  • Ofício Circular n.º 292/2017 - Indicação das necessidades permanentes dos serviços - abertura de concursos internos - Anexo I
     
  • Ofício Circular n.º 1442/2016 - Aplicabilidade do limite maximo do vencimento de Ministro as subvenções mensais vitalicias de ex-titulares de cargos politicos, quando cumuladas corn pensões de aposentação ou de reforma — Parecer da Procuradoria-Geral da Republica n.° 13/2016, votado em 30-06-2016
     

  • Ofício Circular n.º 3047/2016, regulamenta os procedimentos a adotar no que concerne às despesas ou reembolso de despesas com alojamento previstas na Resolução n.º 204/2016, de 29 de abril, e fixa ainda os procedimentos relativos ao reembolso de despesas com refeições por motivos de serviço público e reversão de pontos ou milhas previstas no n.º 5 daquela Resolução - DESPACHO
     

  • Ofício Circular n.º 985/2016 - Despacho – Regulamenta a constituição, renovação e consolidação de situações de mobilidade, nos órgãos e serviços da administração direta e indireta da Região Autónoma da Madeira e define os procedimentos a adotar pelo serviços da administração pública regional na formalização do pedido de parecer prévio - Anexo I    Anexo II
     
  • Ofício Circular n.º 950/2016 - Direito a férias de membros do Governo Regional
     
  • Ofício Circular n.º 956/2016 - Créditos por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas, após sucessão de faltas por doença iniciada antes de 01/01/2013, de trabalhadores no regime de proteção social convergente - Revogação do Ofício Circular n.° 291/2016
     
  • Ofício Circular n.º 943/2016 - Novo Regime do Estatuto do Pessoal Dirigente no âmbito da Administração Regional Autónoma da Madeira
     
  • Ofício Circular n.º 759/2016 - Responsabilidade pelo encargo com apólices de seguros relativas a responsabilidade civil extracontratual de titulares de órgãos do Estado e outras entidades públicas
     
  • Ofício Circular n.º 1534/2016 - Prorrogação da vigência da redução remuneratória de 5% prevista nos artigos 11.º e 12.º da Lei n.º 12-A/2010, de 30 de junho, no artigo 2.º da Lei n.º 47/2010, de 7 de setembro, e da redução do valor de ajudas de custos estabelecida no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de dezembro
  • Ofício Circular n.º 531/2016 - Abonos para Falhas

  • Ofício Circular n.º 374/2016 - Abono de Subvenções mensais vitalícias dos ex-Titulares de Cargos Políticos

  • Ofício Circular n.º 342/2016 - Regime de acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções - Declaracao

  • Ofício Circular n.º 318/2016 -Admissão e contratação de pessoal - Doc.Aux.Preench. - Anexo I - Anexo II
  • Ofício Circular n.º 844/2015 - FAQ'S emitidas em 2015 pela Direção Regional da Administração Pública e da Modernização      Administrativa
  • Ofício Circular 1035/2014 - Programa de Rescisões por Mútuo Acordo – RAM / Limitação de recrutamento estabelecida no n.º 2 do artigo 12.º da Portaria n.º 1/2014, de 13 de janeiro

     

  • Ofício Circular 1060/2014 - Declaração de inconstitucionalidade do artigo 33.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro / Cálculo das compensações devidas por cessação de contrato de trabalho, no âmbito do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo-RAM, regulamentado pela Portaria n.º 1/2014, de 13 de janeiro

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 
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